Franchising

Colocamos ao dispor dos nossos clientes toda a nossa experiência de mais de 30 anos, jurídica e operacional, em franchising, nacional e internacional, seja do ponto de vista do franchisador ou do franchisado, apoiando-os na implementação e arranque do respetivo negócio, inclusive na definição da respetiva estrutura societária e organizacional, atento o respetivo modelo de franchising a desenvolver, tendo em conta a Especificação Técnica da Certificação do Serviço de Franchising, bem como no planeamento da internacionalização da marca e o regime fiscal mais vantajoso ao modelo de negocio pretendido.
Os nossos serviços jurídicos abrangem a constituição de sociedades; a negociação de Contratos de Franchising e de Master Franchising, nacionais e internacionais; elaboração de minutas de contratos tipo, incluindo de trabalho; a consultoria fiscal; a negociação de contratos de arrendamento, de utilização de loja em centro comercial, ou outros de direitos reais para a instalação, construção e exploração de estabelecimento comercial e respetivas questões conexas à abertura do estabelecimento; a Propriedade Intelectual e Industrial; o contencioso e arbitragem quanto à execução e incumprimento do contrato de franchising (seja por banda do Franchisador ou do Franchisado), bem como quanto à cobrança de créditos.
Alexandra Rodrigues
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição
Direito do Trabalho (negociação e relação com sindicatos; acidentes de trabalho; contraordenações laborais; processos disciplinares)
Direito Civil
Direito Penal
Direito da Família e Menores (divórcio, responsabilidades parentais, sucessões e inventários)
Direito Comercial e das Sociedades (Insolvência e Recuperação de Empresas); Recuperação de Créditos
Direito Cooperativo (Cooperativas)
Direito Contraordenacional
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição
Direito Comercial e das Sociedades
Direito da Concorrência
Contencioso e Arbitragem
Direito Penal Económico
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição;
Direito Tributário;
Direito Administrativo;
Direito da Concorrência;
Contencioso e Arbitragem;
Direito Contraordenacional;
Direito Penal e Penal Económico;
Direito da Família e Menores.