Os nossos serviços jurídicos abrangem a constituição de sociedades; a negociação de Contratos de Franchising e de Master Franchising, nacionais e internacionais; elaboração de minutas de contratos tipo, incluindo de trabalho; a consultoria fiscal; a negociação de contratos de arrendamento, de utilização de loja em centro comercial, ou outros de direitos reais para a instalação, construção e exploração de estabelecimento comercial e respetivas questões conexas à abertura do estabelecimento; a Propriedade Intelectual e Industrial; o contencioso e arbitragem quanto à execução e incumprimento do contrato de franchising (seja por banda do Franchisador ou do Franchisado), bem como quanto à cobrança de créditos.

E-mail: cavaleiro@cm-law.eu
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição
Direito Comercial e das Sociedades
Direito da Concorrência
Contencioso e Arbitragem
Direito Penal Económico
Franchising e Distribuição
Direito Comercial e das Sociedades
Direito da Concorrência
Contencioso e Arbitragem
Direito Penal Económico
CAVALEIRO MACHADO
Advogado

E-mail: ernesto.carvalho@cm-law.eu
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição;
Direito Tributário;
Direito Administrativo;
Direito da Concorrência;
Contencioso e Arbitragem;
Direito Contraordenacional;
Direito Penal e Penal Económico;
Direito da Família e Menores.
Franchising e Distribuição;
Direito Tributário;
Direito Administrativo;
Direito da Concorrência;
Contencioso e Arbitragem;
Direito Contraordenacional;
Direito Penal e Penal Económico;
Direito da Família e Menores.
ERNESTO CARVALHO
Advogado

E-mail: carina.coelho@cm-law.eu
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição
Direito Civil
Direito Comercial e Societário
Direito da Insolvência
Direito Contraordenacional
Direito da Família e Menores
Condomínios
Processos de nacionalidade e vistos de residência
Franchising e Distribuição
Direito Civil
Direito Comercial e Societário
Direito da Insolvência
Direito Contraordenacional
Direito da Família e Menores
Condomínios
Processos de nacionalidade e vistos de residência