CAVALEIRO MACHADO

Advogado

Sócios   /   Franchising   /   Contencioso e Arbitragem   /   Direito Comercial e das Sociedades   /   Direito Penal   /   Direito do Trabalho e da Segurança Social

Sobre

  • Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, na vertente jurídico-económicas (1993);
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1995;
  • É o Diretor Jurídico do World Franchise Council (WFC);
  • É o Diretor Jurídico da Federação Iberoamericana de Franchising (FIAF);
  • É assessor jurídico por Portugal da European Franchise Federation (EFF);
  • É o Diretor Jurídico da Associação Portuguesa de Franchising (APF);
  • Autor e co-autor de diversas obras e artigos sobre o Franchising, nomeadamente, “A Internacionalização das Marcas Portuguesas através do Franchising” (Cadernos do ICEP, 2004); “Franchising – Colectânea de Legislação e Jurisprudência” (Áreas Editora, Lisboa, 2004, ISBN 972-8472-66-8); “La Franquicia” (Aranzadi, Navarra, 2015, ISBN 978-84-9098-743-8);
  • Colaborador habitual da revista “Vida Económica” e “Negócios e Franchising”;
  • Orador habitual em diversos seminários e palestras sobre o Franchising;
  • Frequentou os cursos de Teologia e Filosofia da Universidade Católica Portuguesa e de Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, do ISLA; Master em Gestão Comercial e Marketing pela Development Systems;
  • A sua carreira profissional passou por agências de publicidade e marketing e empresas de trabalho temporário e de outsourcing (onde, em 1989, foi pioneiro ao desenvolver um conceito de prestação de serviços alternativo ao trabalho temporário);
  • Em 1996 ingressou nos quadros da McDonald’s em Portugal, onde foi diretor de franchising até 2003, tendo-se distinguido em 2001, a nível mundial, pela obtenção do prémio “o melhor plano de franchising”, atribuído pela McDonald´s Internacional, entre mais de 100 países concorrentes.
  • Foi Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Franchising (APF) entre 2001 e 2003, mandato durante o qual, em parceria com a EIC, desenvolveu e implementou em Portugal a Certificação de Sistema para redes de Franchising.
  • Desde 2003 que se dedica em exclusivo à advocacia, em especial nas áreas dos Contratos de Distribuição Comercial e Franchising; Direito Comercial e das Sociedades (transformação, cisão e fusão de sociedades); Insolvência e Recuperação de Empresas; Recuperação de Créditos; Direito da Concorrência; Propriedade Intelectual e Industrial; Direito Penal Económico e Contraordenações (tributárias, administrativas e económicas);
  • Preside à Mesa da Assembleia Geral de diversas sociedades anónimas.