Direito Público, Administrativo e Ambiente

Direito Público, Administrativo e Ambiente

No âmbito da Administração Pública, prestamos apoio jurídico a Câmaras Municipais e Empresas Públicas, nomeadamente na Contratação Pública e nas relações entre os órgãos do Estado e os cidadãos, empresas incluídas, e vice-versa, sendo o contencioso administrativo um dos pilares do nosso escritório.
Desde o Direito do Ambiente, passando pelas empreitadas de Obras Públicas, Expropriações, Ordenamento do Território, Concessões, Parcerias Público – Privadas, até à Contratação Pública, a Cavaleiro Machado & Associados dispõe de uma equipa de advogados para prestar apoio e assessoria jurídica a entidades públicas ou particulares.
Relativamente a entidades ou pessoas estrangeiras, temos disponível um serviço de representação fiscal, obtenção de vistos e de obtenção nacionalidade portuguesa.