Direito Penal

Direito Penal

Como o Direito Penal abrange não só o criminal, stricto sensu, normalmente imputado a pessoas singulares, mas também o chamado Penal Económico, onde se incluem, designadamente, os crimes económicos propriamente ditos, os derivados do direito da concorrência, do ambiente, da violação da propriedade industrial e intelectual, e estando a Cavaleiro Machado & Associados essencialmente direcionada para prestar apoio jurídico a empresas, mas sendo estas constituídas por pessoas, dotamos o escritório com advogados com capacidade para atuarem no âmbito do Direito Penal, em todas as suas vertentes, nomeadamente para os chamados Crimes de Imprensa e de violação do direito de imagem e do bom nome e reputação, bem como para a impugnação judicial de contraordenações, estradais ou outras, qualquer que seja a sua origem.