Direito Comercial e das Sociedades

Os nossos clientes, em especial os empreendedores e startups, podem contar com o nosso apoio na implementação e arranque do respetivo negócio, inclusive na definição da respetiva estrutura societária e organizacional, bem como na ponderação do regime fiscal mais vantajoso ao modelo de negócio pretendido.
Os nossos serviços jurídicos abrangem a elaboração e negociação de todos os tipos de contratos comerciais (franchising, agência, concessão, distribuição, etc.), arrendamento comercial, constituição de sociedades e de grupos societários; presidência e representação em assembleias gerais; processos de fusão, cisão e transformação de sociedades; joint ventures; constituição de cooperativas; abertura de sucursais e representação fiscal; preços de transferência; contratos internacionais; Private Equity & Venture Capital; direito bancário, financeiro e seguros; mercado de capitais; agências de viagens e turismo; recuperação de créditos; insolvências; direito da concorrência.
Na constituição de sociedades por entidades ou pessoas estrangeiras, temos disponível um serviço de representação fiscal e ainda de domiciliação de sede social e correspondência.
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição
Direito Comercial e das Sociedades
Direito da Concorrência
Contencioso e Arbitragem
Direito Penal Económico
Áreas de actuação preferenciais:
Private Equity & Venture Capital;
Contratos Internacionais;
Direito Comercial e Societário;
Direito Bancário e Financeiro;
Mercado de Capitais;
Construção e Obras Públicas.
Áreas de actuação preferenciais:
Direito do Trabalho (negociação e relação com sindicatos; acidentes de trabalho; contraordenações laborais; processos disciplinares; despedimentos coletivos; contratação coletiva).
Direito Civil
Direito da Família e Menores (divórcio, responsabilidades parentais, sucessões e inventários).
Direito Comercial e das Sociedades (Insolvência e Recuperação de Empresas); Recuperação de Créditos;
Direito Cooperativo (Cooperativas)
Direito Contraordenacional.
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição;
Direito Tributário;
Direito Administrativo;
Direito da Concorrência;
Contencioso e Arbitragem;
Direito Contraordenacional;
Direito Penal e Penal Económico;
Direito da Família e Menores.
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição
Direito Civil
Direito Comercial e Societário
Direito da Insolvência
Direito Contraordenacional
Direito da Família e Menores
Condomínios
Processos de nacionalidade e vistos de residência