Direito do Trabalho e da Segurança Social

O Direito Laboral e da Segurança Social é uma das áreas do direito transversal a todas as empresas, sejam elas públicas ou privadas, bem como a todas as pessoas, pelo que, neste âmbito, a Cavaleiro Machado & Associados não podia deixar de reunir as necessárias valências para prestar a devida assessoria e patrocínio judicial aos seus clientes.
A nossa experiência e apoio jurídico vai desde a elaboração de contratos individuais de trabalho e sua negociação, bem como a negociação de despedimentos coletivos e extinção de postos de trabalho, passando pela instrução ou defesa de processos disciplinares, até ao contencioso laboral. No âmbito da contratação coletiva, de salientar a nossa assessoria quer a sindicatos quer a empresas e a associações patronais. A impugnação de contra-ordenações laborais, de qualquer uma das entidades com tutela para o efeito, incluindo contra-ordenações da segurança social é também por nós assegurada.
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição
Direito Comercial e das Sociedades
Direito da Concorrência
Contencioso e Arbitragem
Direito Penal Económico
Áreas de actuação preferenciais:
Direito do Trabalho (negociação e relação com sindicatos; acidentes de trabalho; contraordenações laborais; processos disciplinares; despedimentos coletivos; contratação coletiva).
Direito Civil
Direito da Família e Menores (divórcio, responsabilidades parentais, sucessões e inventários).
Direito Comercial e das Sociedades (Insolvência e Recuperação de Empresas); Recuperação de Créditos;
Direito Cooperativo (Cooperativas)
Direito Contraordenacional.
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição;
Direito Tributário;
Direito Administrativo;
Direito da Concorrência;
Contencioso e Arbitragem;
Direito Contraordenacional;
Direito Penal e Penal Económico;
Direito da Família e Menores.
Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição
Direito Civil
Direito Comercial e Societário
Direito da Insolvência
Direito Contraordenacional
Direito da Família e Menores
Condomínios
Processos de nacionalidade e vistos de residência