Direito Público, Administrativo e Ambiente

No âmbito da Administração Pública, prestamos apoio jurídico a Câmaras Municipais e Empresas Públicas, nomeadamente na Contratação Pública e nas relações entre os órgãos do Estado e os cidadãos, empresas incluídas, e vice-versa, sendo o contencioso administrativo um dos pilares do nosso escritório.
Desde o Direito do Ambiente, passando pelas empreitadas de Obras Públicas, Expropriações, Ordenamento do Território, Concessões, Parcerias Público – Privadas, até à Contratação Pública, a Cavaleiro Machado & Associados dispõe de uma equipa de advogados para prestar apoio e assessoria jurídica a entidades públicas ou particulares.
Relativamente a entidades ou pessoas estrangeiras, temos disponível um serviço de representação fiscal, obtenção de vistos e de obtenção nacionalidade portuguesa.
Áreas de actuação preferenciais:
Private Equity & Venture Capital;
Contratos Internacionais;
Direito Comercial e Societário;
Direito Civil
Direito Tributario

SANDRA DA CUNHA PEREIRA

Advogada

Áreas de actuação preferenciais:
Direito Tributário
Private Equity & Venture Capital;
Direito Comercial e Societário;
Direito Civil

PEDRO MESQUITA CALDEIRA

Advogado

Áreas de actuação preferenciais:
Franchising e Distribuição;
Direito Tributário;
Direito Administrativo;
Direito da Concorrência;
Contencioso e Arbitragem;
Direito Contraordenacional;
Direito Penal e Penal Económico;
Direito da Família e Menores.

ERNESTO CARVALHO

Advogado