A Cavaleiro Machado & Associados, é uma sociedade civil de direito português, com o objeto exclusivo do exercício da advocacia, registada na Ordem dos Advogados Portugueses desde 25 de Agosto de 2010, sob o número 76/10, exercendo e regendo a sua atividade ao abrigo do Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei 145/2015 de 9 de Setembro) e demais legislação portuguesa, bem como pelo Código de Conduta do Conselho de Advogados e Sociedades de Direito da Europa (CCBE).
A Cavaleiro Machado & Associados, é o resultado da amizade e da prática conjunta da advocacia dos seus sócios e associados, estando vocacionada para a assessoria jurídica empresarial, em especial no mundo do franchising e do empreendedorismo em geral e das startups em particular, bem como no apoio destas à respetiva internacionalização.
Partindo da vasta experiência em franchising do sócio fundador, de modo a encontrar as melhores soluções jurídicas para quem pretende desenvolver o seu negócio sob o sistema de franchising, ou por qualquer outra forma de empreendedorismo, a sociedade dotou-se de uma equipa de advogados coesa e multidisciplinar, reunindo entre si diversas valências e competências jurídicas, habilitando-a a prestar uma assessoria jurídica pronta e conforme às necessidades particulares de cada cliente.
Desde o apoio a uma startup no arranque prévio do negócio, onde em conjunto ajudamos o empreendedor a avaliar o potencial de internacionalização da sua marca, na definição da forma jurídica com que deverá atuar no mercado, respetiva estrutura societária e organização interna, bem como na ponderação do regime fiscal mais vantajoso, passando pelas negociações de contratos de franchising e ou de master franchising, em Portugal ou no estrangeiro; negociações de contratos imobiliários (nomeadamente com centros comerciais), contratos de trabalho (incluindo a contratação coletiva e negociações com sindicatos), contencioso em geral (administrativo, fiscal, laboral e arbitral em particular) recuperação de créditos, resposta a contraordenações junto da ASAE, ACT, AT, AIMA, Segurança Social e outras entidades publicas, até ao patrocínio de ações judiciais de âmbito penal económico, a Cavaleiro Machado & Associados, atento o respetivo ordenamento jurídico, nacional e internacional, empenha-se em encontrar as soluções que melhor possam satisfazer os clientes e os seus negócios.
Apesar de vocacionados para o mundo empresarial, porque as empresas são feitas de pessoas, a área de atuação da sociedade foi alargada a clientes particulares, de modo a assegurar a assistência jurídica de caracter individual, sempre que tal lhe seja solicitado, sem prejuízo do disposto no artigo 99º do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), que regula a matéria respeitante a conflitos de interesses dos advogados.
Com o objetivo de prestar e assegurar a melhor e mais eficiente assessoria jurídica e patrocínio judicial aos seus clientes, a Cavaleiro Machado & Associados desenvolveu um sistema de parcerias, estreitas e preferenciais, com outros escritórios de advogados e advogados em pratica individual, a nível nacional e internacional, que pela sua localização geográfica, experiencia e saber em áreas especificas do direito, lhe permite colocar ao dispor do cliente uma panóplia de recursos jurídicos, centralizada e concertada para o seu caso concreto.
A Cavaleiro Machado & Associados, internacionalmente, pelo seu sócio Cavaleiro Machado, em representação da Associação Portuguesa de Franchising (APF), assegura a Direção Jurídica do World Franchise Council (WFC) e da Federação Ibero Americana de Franchising (FIAF) e nacionalmente a direção jurídica da Associação Portuguesa de Franchising (APF); sendo ainda membro do Comité Legal da European Franchise Federation (EFF);
